No campo da educação museal, a visibilização das diferentes identidades e o direito à memória de grupos historicamente excluídos contribui, numa perspectiva antropológica, para a transformação das possibilidades de incidência das pessoas – crianças, jovens ou pessoas adultas – em suas realidades, assumindo a cultura como formação global do indivíduo.

Nesta abordagem (Botelho, 2007), a cultura é tida como valorização dos modos de viver, pensar e fruir e da liberdade de manifestações simbólicas e materiais, que ampliam o repertório de informação cultural, enriquecem e alargam as capacidades de atuação da pessoa no mundo.

Na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas. Desta forma, cada indivíduo ergue à sua volta, e em função de determinações de tipo diverso, pequenos mundos de sentido que lhe permitem uma relativa estabilidade. Desse modo, a cultura fornece aos indivíduos aquilo que é chamado por Michel de Certeau, de equilíbrios simbólicos, contratos de compatibilidade e compromissos mais ou menos temporários (Botelho, 2001: 74).

Alfons Martinell (2010) defende que a cultura fortalece as capacidades básicas do exercício da cidadania, sendo, assim, indispensável para a vida em sociedade. Entre as contribuições da cultura, nesse aspecto, podemos destacar: a consciência dos próprios valores, o sentido de pertencimento, a consciência da memória coletiva, a capacidade de apreciar o patrimônio cultural material e imaterial e de expressar sua cultura em diálogo com outras.

As repercussões da manutenção de um sistema cultural próprio e a consciência de pertencimento a uma identidade cultural são fatores importantes para a criação de condições para o desenvolvimento, e um motor para a formação de capacidades individuais e coletivas que encontrem um equilíbrio entre a manutenção de uma memória coletiva com uma forma de construir uma vida cultural atual de acordo com as interdependências no mundo globalizado (Martinell, 2010: 11).

A liberdade e possibilidade de manifestação cidadã e simbólica que acompanha a cultura, mais do que um aspecto antropológico, é uma construção de direito social, disposta inclusive em legislações e constituições que varrem o território ibero-americano,² com destaque para a Constituição  equatoriana de 2008 e a  brasileira de 1988 com as devidas emendas constitucionais que alçam a cultura a um outro patamar de entendimento nas políticas públicas.

Diversos tratados, convenções e declarações transnacionais que balizam a cooperação cultural internacional referenciam a cultura como um direito e base para o intercâmbio de práticas e saberes entre os países. Os direitos culturais se encontram, por exemplo, expressos na Carta Cultural Ibero-americana (OEI, 2006), de grande projeção internacional e influência na construção de políticas públicas, sobretudo nos 22 países ibero-americanos.

Os direitos culturais devem ser entendidos como direitos de caráter fundamental, segundo os princípios de universalidade, indivisibilidade e interdependência. O seu exercício desenvolve-se no âmbito do caráter integral dos direitos humanos, de forma tal que esse mesmo exercício permite e facilita, a todos os indivíduos e grupos, a realização das suas capacidades criativas, assim como o acesso, a participação e a fruição da cultura. Estes direitos são a base da plena cidadania e tornam os indivíduos, no conjunto social, os protagonistas dos afazeres no campo da cultura (OEI, 2006: 11).

Esse direito previsto é também prática fortalecida a partir de uma democracia cultural capaz de fomentar e apoiar fazeres e saberes culturais simbólicos, por meio da implementação de programas e ações voltadas para a liberdade de manifestação e proteção do patrimônio imaterial e, sobretudo, buscando instrumentos para a garantia de sua participação ampla na democracia. Não havendo uma única cultura legítima, a política cultural deve atentar-se sempre ao fortalecimento de perspectivas não hegemônicas, de valorização da diversidade e promoção da cultura de grupos minoritários que compõem a sociedade (García Canclini, 1984).

Se a visibilidade e valorização das culturas – sobretudo as minoritárias e historicamente excluídas em nome da padronização hegemônica e aculturação – é tão essencial para o sentimento de pertencimento e capacidade de incidência no mundo e o exercício dos direitos humanos e culturais, por consequência os museus são espaços essenciais para a consecução e consolidação desse papel estratégico, por meio de suas práticas e reflexões.

Os museus, enquanto instituições dinâmicas, vivas e de encontro intercultural, e como lugares que trabalham com a apropriação cultural e o poder da memória, constituem instâncias potencializadoras do desenvolvimento das funções formativa e educativa. São ferramentas adequadas para estimular o respeito à diversidade cultural e natural, para despertar a consciência social e para valorizar os laços de coesão social das comunidades e sua relação com o meio ambiente.

A museologia atual, sobretudo na América Latina, não pode ser entendida sem alguns dos acontecimentos mais relevantes das últimas décadas: a Mesa Redonda de Santiago do Chile de 1972, a Reunião de Oaxtepec de 1984 e o I Encontro Ibero-Americano de Museus, de 2007. O grande impulso aos ecomuseus e museus comunitários que vimos surgir sobretudo no final dos anos 80, e que na atualidade ganha cada vez mais força, demonstram o importante papel que estas instituições exercem em seus territórios. Por meio deste gradual processo coletivo, foram tomando formas alguns conceitos como o de museu integral e o de museu ação, que transformaram o papel dos museus como agentes de mudança social e evidenciam que a relação museu-comunidade pode ser transformadora e converter-se num importante ativo para o questionamento e o posicionamento da sociedade em relação às suas identidades e necessidades.

Hoje, são cerca de 10.000 instituições museais na Ibero-América, irradiadoras de narrativas, fazeres e saberes em territórios nos quais muitas vezes são o único espaço agregador das comunidades e suas culturas. A educação popular e patrimonial associada a essas instituições não são novidade, mas adquirem cada vez mais importância diante da fragmentação social e abismo de desigualdade crescente experimentado pelos países da América do Sul.

Na verdade, isso não é algo de novo nos museus. Há vários lugares onde se tem vindo a criar práticas de intervenção no campo da educação popular e patrimonial. A aplicação dos princípios da educação popular parte da crítica aos sistemas de educação formal, formados na acumulação de informação de forma acrítica e aplicada a situações abstratas; e propõem, como alternativa, atuações que estimulem e favoreçam a criação da autonomia dos cidadãos/ãs e suas as capacidades de aplicar uma consciência crítica sobre as questões do mundo e do lugar onde vivem (Leite, 2017: 11).

O trinômio educação – patrimônio – participação parece ser um diferencial na abordagem ibero-americana de museologia social contemporânea que “tem como seu cerne a defesa de que o museu seja apropriado como uma ferramenta de uso comunitário e participativo, para que as pessoas pesquisem, compreendam, salvaguardem e divulguem suas próprias histórias nos seus próprios termos” (IBRAM, 2023). O exercício da cidadania a partir de suas culturas, realidades e desafios perpassa a prática da educação nos museus, seja em projetos pontuais ou em programas educativos contínuos, desenvolvidos a médio ou longo prazo.

Os processos patrimoniais são, nestes ambientes, antes que nada, processos de tomada de consciência, de ligação com os problemas do mundo, fazendo dos museus lugares de encontro entre os agentes sociais mobilizados para seu entendimento e possível intervenção, a partir do recorte de conteúdos e memórias apontadas como relevantes, decidindo sobre seus suportes e formatos e, assim, controlando a narrativa sobre si mesma, fortalecendo suas conexões críticas com passado, vínculos com o presente e projeção de futuros possíveis.

O diálogo e a compreensão da diversidade das culturas do território têm um lugar de destaque e impacta no exercício de compartilhamento, escuta e aprendizagem na experiência, contribuindo para a autonomia e autoconsciência.

A educação patrimonial permite criar uma consciência crítica sobre o território e sobre as suas heranças, criar condições para a população agir sobre esse território. A consciência crítica sobre um território e sobre os seus processos permite entender as formas de controlo [sic] desse espaço e dotar as comunidades de instrumentos de trabalho (ferramentas) para que se possa apropriar ou influir nos processos de ação sobre o território. Os processos participativos são instrumentos de empoderamento na comunidade (Leite, 2017: 13).

O Programa Ibermuseus e o papel educativo dos museus: fundamentos e perspectivas

A questão da educação museal permeia a ação do Programa Ibermuseus desde a sua criação, em 2007, no I Encontro Ibero-Americano de Museus. Convencidos do importante papel que os museus exercem em seus territórios, na interpretação e na apropriação do patrimônio, uma das suas principais apostas do Programa vem sendo na afirmação e na ampliação da capacidade educativa dos museus e na promoção de grupos historicamente excluídos.

O compromisso do Programa com o fortalecimento da museologia social e a transformação da sociedade por meio de ações educativas reforça os preceitos da ‘Declaração da Mesa Redonda de Santiago do Chile’, de 1972, que pela primeira vez enfatiza o papel social e a relevância da atividade museológica como um motor do progresso.

O Ibermuseus olha para o futuro com a firme intenção de seguir trabalhando as recomendações emanadas deste documento, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do patrimônio cultural para potencializar o papel social dos museus, o estabelecimento de sistemas de avaliação para verificar a eficiência do trabalho de museus, o fortalecimento de iniciativas de formação e capacitação profissional e a incorporação de programas educativos para cumprir a função didática dessas instituições.

Outra referência inspiradora é a ‘Declaração da Cidade de Salvador’, de 2007, que marca a criação do Programa e se configura como um documento fundamental para a integração e desenvolvimento dos museus na Ibero-América. A Declaração, produto das reflexões e discussões do I Encontro Ibero-Americano de Museus, realizado de 26 a 28 de junho de 2007, na cidade de Salvador, Bahia.

O documento é considerado texto fundamental para a integração e o desenvolvimento dos museus na Ibero-América. Ressaltando o papel educativo e social dos museus como agentes de transformação, destacando a necessidade de formular políticas públicas que estimulem o setor e a cooperação internacional nesta matéria, especialmente na esfera ibero-americana.

A declaração marca a gênese do Programa Ibermuseus, ao contemplar, entre suas 13 linhas de ação propostas, a criação de uma instância de promoção e articulação de uma política museológica ibero-americana. E também, a criação de um Observatório Ibero-Americano de Museus, um registro de museus ibero-americanos e numerosas iniciativas que fazem parte das ações do Ibermuseus e por meio das quais vêm sendo fortalecidas as práticas museais Ibero-Americanas com especial ênfase no fortalecimento das capacidades dos profissionais de museus da região.

“Fortalecer a função social dos museus” é, objetivamente e formalmente, um dos quatro objetivos do Programa Ibermuseus, contemplado em seu Plano Estratégico 2020-2023, concretamente no Objetivo Estratégico 02, que tem como resultados esperados: a reafirmação e expansão da capacidade educativa dos museus e a promoção da inclusão de grupos historicamente excluídos, dentre eles grupos étnicos, mulheres, pessoas com deficiência, entre outros.

A linha de educação do Ibermuseus também considera transversalmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Conhecidos como Objetivos Mundiais, são um chamado universal de adoção de medidas para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem da paz e da prosperidade. Assinado em 2015 pelos representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU, 2015), esses 17 objetivos baseiam-se nas conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, embora incluam novas áreas, como as mudanças climáticas, a desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades, buscando mudar o paradigma para um modelo de desenvolvimento social, econômico e ambiental.

O fortalecimento do papel educativo dos museus, a promoção e inclusão de grupos historicamente excluídos e a perspectiva de gênero vêm sendo trabalhado pelo Ibermuseus principalmente por meio de seu Prêmio Ibermuseus de Educação, mas também através de projetos focados na Sustentabilidade dos Museus e dos Processos Museais Ibero-Americanos e nas pesquisas e ferramentas elaboradas e disponibilizadas pelo Observatório Ibero-Americano de Museus em termos de acessibilidade universal e estudos de público de museus.

Prêmio Ibermuseus de Educação: trajetória e perspectivas para um desafio permanente

Desde 2010, o Programa Ibermuseus realiza o Prêmio Ibermuseus de Educação com o objetivo de promover as práticas educativas de museus de toda a região ibero-americana, fortalecendo a perspectiva educativa em múltiplos espaços e formatos, favorecendo diferentes públicos, contribuindo com mediadores dos museus da região e com o desenvolvimento de áreas educativas dos museus.

Em 10 edições e havendo premiado 240 projetos, pode-se dizer que o Ibermuseus vem contribuindo para a inovação das práticas educativas, a mudança de paradigmas e a concretização de sonhos, especialmente daqueles museus localizados nas zonas mais remotas da Ibero-América.

Nesse caminho, foram contempladas 166 instituições de 17 países, somando um investimento de USD 545.000 em projetos de educação que já beneficiaram mais de cinquenta mil pessoas. O prêmio tornou-se uma convocatória amplamente conhecida, recebendo neste período mais de 1.400 inscrições de instituições de 21 países da região.

São 77 projetos premiados em duas categorias – a primeira dedicada ao reconhecimento das iniciativas de maior destaque na região e a segunda, à promoção e implementação de novos projetos. Além disso, 163 projetos foram premiados com menção honrosa e um total de 240 encontram-se no Banco de Boas Práticas em Educação, dentro do portal Ibermuseus www.ibermuseos.org. Esta ferramenta foi criada para promover o amplo conhecimento dos projetos e servir como referência e inspiração na implementação de iniciativas por outros museus da região.

A cada edição, os editais do Prêmio Ibermuseus de Educação são revisados e apresentam inovações em termos de regulamento, processo de inscrição e seleção, além de facilidades em seus mecanismos de execução. No ano de 2020, em decorrência do complexo contexto imposto pela pandemia do covid-19, que desde então trouxe consigo uma série de adaptações na forma de trabalhar, interagir e abordar o público, o edital sofreu novas e importantes adequações.

Não alheio aos impactos sofridos pelos museus, o edital apresentou mudanças significativas em seu recorte e tipo de premiação. Com a finalidade de apaziguar os impactos da pandemia, sobretudo nas áreas de educação, uma das mais fragilizadas pelo confinamento, o Programa Ibermuseus reorientou o 11.º edital do Prêmio Ibermuseus de Educação para o fomento a projetos educativos inéditos realizados em espaço virtual.

Esta reorientação foi embasada, dentre outras razões, pelos resultados da pesquisa de diagnóstico realizada pelo Ibermuseus – de 10 de abril a 02 de maio de 2020 – para compreender o impacto do covid-19 nos museus ibero-americanos.

No entanto, em ambiente virtual ou reconhecendo iniciativas no território, o objetivo do Prêmio se mantém, nomeadamente busca a promoção do papel social dos museus e seu compromisso com a memória e a construção do pensamento, apoiando o fortalecimento da cidadania a partir da educação, memória e reconhecimento social.

Ao longo de sua trajetória, o Ibermuseus sempre se manteve atento, próximo e em diálogo com o setor e seus profissionais, o Programa preza pela escuta atenta ao setor. Sentir a pulsação das instituições, desde as mais consolidadas até os museus comunitários e de seus profissionais, é um elemento determinante para manter viva, incidente e relevante essa que é hoje a principal iniciativa ibero-americana para o reconhecimento e promoção de projetos educacionais inovadores, realizados por e em museus.

Assim, ao completar 10 edições em 2019 – e com o objetivo de conhecer a percepção do campo em relação ao Prêmio – o Ibermuseus implementou uma pesquisa com a finalidade de compreender o grau de conhecimento e as limitações que de alguma forma poderiam afetar a capacidade de candidatura das instituições. Com a participação de 375 profissionais de 13 países da região, os resultados da pesquisa ofereceram elementos muito significativos sobre os processos do edital, que também motivaram mudanças para a simplificação do chamamento em 2020.

Com base nos resultados de ambos os estudos, e procurando responder à urgente demanda de apoio às áreas educacionais dos museus no contexto da pandemia, no dia 30 de junho foi aberta a convocatória da 11.ª edição do Prêmio Ibermuseus de Educação, com processo de inscrição e seleção simplificado e com atenção especial aos pequenos museus e museus comunitários que não tiveram a oportunidade de desenvolver projetos no ambiente virtual.

Com uma dotação total de USD 50.000, o 11.º Prêmio contribui para a realização de 20 projetos, cada um com o prêmio de USD 2.500. A chamada recebeu o maior número de projetos de sua série histórica: 210 projetos (33% a mais que em 2019) de 206 instituições de 16 países (6% a mais que em 2019), de 13 países membros do Programa Ibermuseus e outros 3 de países não membros: Bolívia, Panamá e Guatemala.

Em 2020, os critérios de avaliação também foram simplificados considerando cinco eixos principais: 1. Pertinência e coerência; 2. Perspectivas educativas do museu inclusivo; 3. Equidade de gênero; 4. Inovação e 5. Museus de pequena dimensão. A relevância atribuída aos museus de pequena dimensão teve um impacto muito evidente nos resultados do concurso, uma vez que dos 20 projetos premiados, 100% provêm de museus considerados pequenos. A chamada também fortaleceu projetos inéditos, atribuindo pontos adicionais a propostas que ainda não haviam sido realizadas.

Como nas edições anteriores do prêmio, e na perspectiva de promover o papel educativo dos museus em toda a região, fortalecendo sobretudo aquelas de museus localizados em regiões menos favorecidas, manteve-se a intenção de alcançar projetos de museus de países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio, havendo sido premiados 2 museus de El Salvador e da Guatemala.

Os 210 projetos inscritos foram avaliados em duas etapas por duas instâncias. Em primeiro lugar, as Comissões Nacionais ficaram encarregadas da avaliação nacional dos projetos de acordo com seu país de origem e, posteriormente, a Comissão Especial de Avaliação ficou encarregada da avaliação global dos 39 projetos de 16 países, classificados na etapa final.

Um total de 61 profissionais de 14 países, especializados em temas relacionados à educação e museus, participaram das comissões de avaliação. A diversidade de profissionais que compõem as comissões permite que as propostas sejam consideradas sob diferentes perspectivas, o que enriquece a pluralidade do edital, tornando-o mais democrático e participativo.

Os 20 projetos premiados encontram-se em execução até 30 de junho de 2021, e tratam de temas como patrimônio histórico e cultural, infância, gênero, culturas nativas, novas tecnologias, além da própria pandemia. Destinam-se a um público amplo e diverso, atingindo homens e mulheres, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, e nos quais são abordadas diferentes estratégias e ferramentas, demonstrando a multiplicidade de formas de trabalhar a educação museológica a partir da virtualidade.

Considerações finais

O avanço da museologia social contemporânea, em sua perspectiva educativa, implica no aprofundamento do reconhecimento da diversidade das culturas, do direito à memória e à participação de grupos alijados do processo de desenvolvimento hegemônico excludente experimentado sobretudo na América Latina.

A revisão crítica do passado e a projeção de futuros por meio da consciência de sua realidade territorial é um poderoso instrumento de empoderamento de comunidades e de transformação social ampla e estruturada, começando pelo âmbito local.

Nesse sentido, buscando um processo permanente de melhoria, o Programa Ibermuseus, por meio do Prêmio Ibermuseus de Educação, vem contribuindo com a incidência precisa em pequenos museus, com perspectiva de atuação territorial e que desenvolvam processos educativos tendo como base a museologia social.

O trabalho continuado e aprimorado em 10 anos de trajetória se mostra cada vez mais fortalecido e legitimado junto ao setor, carente de iniciativas de fomento que apoiem suas práticas e reflexões e seus profissionais, que por vezes possuem pouca possibilidade de intercâmbio no âmbito internacional.

A perspectiva de futuro é que o Prêmio se torne cada vez mais relevante num cenário social de desigualdade que carece de vínculos e participação comunitária como bases de transformação de realidades atravessadas pela injustiça e cerceamento de direitos, sobretudo das minorias marginalizadas.

Referências

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